Instrumentos de Gestão Territorial

TRANSFRONTEIRIÇAS:

• Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Portugal - Espanha 2007-2013 

NACIONAIS:

• Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial

• Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território

• Lei de Bases do Ambiente

• Planos de Ordenamento da Orla Costeira

• Plano Sectorial da Rede Natura 2000

• Planos de Bacias Hidrográficas

• Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas (POAP)

• PLANODE ORDENAMENTO DO ESPAÇO MARÍTIMO - POEM

• Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação

• PO Agricultura e Desenvolvimento Rural (AGRO)

• Convenção Europeia da Paisagem

• PENT- Plano Estratégico Nacional do Turismo

• Estratégia Nacional para a Energia 2020 (ENE2020)

• Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável ENDS 2015

• Plano Estratégico Nacional de Desenvolvimento Rural

• Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade

REGIONAIS:

• Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve

• Plano Regional de Ordenamento Florestal do Algarve

• Plano da Bacia Hidrográfica das Ribeiras do Algarve

• Plano da Bacia Hidrográfica do Guadiana

• Estratégia de Desenvolvimento do Algarve 2007- 2013

• Programa Operacional do Algarve 2000-2006

• A Centralidade da Energia na Estratégia de Desenvolvimento do Alentejo